Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Polêmica no cadastro de advogados

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Enade provoca polêmica

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro